Advogado para times e organizações de esports

Um time de esports começa como um grupo de amigos com o mesmo objetivo e, se dá certo, vira uma operação com jogadores, comissão técnica, patrocinadores, marca e dinheiro entrando e saindo. A maior parte dos conflitos nasce nessa passagem: acordos de palavra, nome sem registro e ninguém sabendo quem decide e quem paga.

Formalização: quem é o time juridicamente

O time pode atuar como associação, sem fins lucrativos, ou como empresa, geralmente uma sociedade limitada. A escolha muda a tributação, a responsabilidade dos sócios e a forma de captar patrocínio. Em qualquer caso, estatuto ou contrato social, ata e CNPJ colocam no papel quem decide, como sócios entram e saem e como o dinheiro é dividido. Quando a ideia é montar uma liga ou federação, veja serviços especializados.

Contratos com jogadores e comissão técnica

Dependendo de como o jogador atua, o vínculo pode ser trabalhista, desportivo ou de prestação de serviços, e dar ao contrato o nome errado não muda a realidade da relação. Por isso o contrato precisa descrever a rotina, o pagamento, a premiação, o direito de imagem, a transferência e a rescisão. Atletas menores de idade exigem cuidados adicionais, como a participação dos responsáveis. O guia de Direito Esports e a página de contratos de esports detalham esses pontos.

• Salário ou ajuda de custo, premiação e prazo de pagamento
• Direito de imagem e uso do nome do jogador por patrocinadores
• Cláusula de transferência, multa e saída antecipada
• Regras de conduta, confidencialidade e redes sociais
• Equipamento, viagens e hospedagem: quem paga

Marca do time e a propriedade intelectual do jogo

O nome e o logo são o principal ativo do time. O registro no INPI vale por dez anos, renovável, e impede que outra pessoa use o mesmo nome no mesmo ramo; as classes de entretenimento e de vestuário costumam ser as mais usadas por times. Também é preciso respeitar a propriedade intelectual do jogo: cada publisher tem política própria sobre o uso do nome e das artes do jogo em marca, camisas e produtos, e ignorar isso pode travar patrocínio e merchandising. Veja o passo a passo em registro de marca.

Patrocínio, campeonatos e leis de incentivo

Contratos de patrocínio e de naming rights dizem o que o patrocinador recebe (logo na camisa, menção em lives, presença em eventos) e o que o time recebe em dinheiro ou produtos, com prazo e consequências do descumprimento. Para entrar em campeonatos, o time precisa ler o regulamento, que costuma tratar de inscrição, conduta, premiação e punições. Quando há projeto esportivo ou social, as leis de incentivo ao esporte podem ajudar a captar recursos, e o escritório redige esses projetos.

Desde 2023, Bruno Cassol presta assessoria jurídica a organizações e equipes de esports de diferentes portes, a ligas e a organizadores de campeonatos. O trabalho inclui contratos com jogadores e comissão técnica, regulamentação de times e ligas, registro de marca, patrocínio, operações societárias como fusões entre organizações, estruturação de operação no exterior e regulamento e contratos de campeonatos. Também desenvolveu cursos de games e esports para o poder público.