Pró players e times
Contrato bomé buff permanente.
Contrato mal escrito costuma custar caro depois. Reviso e elaboro contratos de atleta, time, criador e patrocínio, com atenção a imagem, exclusividade, remuneração e rescisão.
Checklist
O que confiro antes da assinatura
Antes de assinar, cada ponto abaixo precisa estar claro no papel. Se faltar algum, é hora de negociar.
- Cláusula 1 Natureza da relação: emprego, prestação de serviço ou outra
- Cláusula 2 Exclusividade e proibição de jogar por outro time
- Cláusula 3 Direito de imagem, nome e uso em patrocínios
- Cláusula 4 Remuneração, premiações, bônus e prazos
- Cláusula 5 Multa e condições de rescisão
- Cláusula 6 Regras de conduta e de transmissões
- Cláusula 7 Regras para menores de 18 anos
Tipos de contrato
Para cada lado da mesa
Atleta e time
Vínculo, treinos, exclusividade, premiação e saída antecipada.
Criador de conteúdo
Parcerias, publicidade, cessão de imagem e prazos de entrega.
Patrocínio e empresas
Contrapartidas, uso de marca, confidencialidade e responsabilidades.
Dúvidas
Perguntas frequentes
01O que um contrato de jogador de esports deve ter?
Regras de conduta dentro e fora das competições, regras para transmissões, multa se o jogador sair para outro time, multa proporcional se qualquer parte encerrar sem justa causa e penalidades por descumprir regras de eventos ou plataformas.
02Quais são meus direitos sem contrato escrito?
Acordos verbais ou combinados por mensagem também podem ser cobrados, inclusive na Justiça, se você conseguir provar o que foi combinado.
03Atleta de esports tem vínculo de emprego?
Depende de como a relação funciona na prática. A Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023) trouxe regras para o esporte, e cada contrato precisa ser analisado.
04Menor de idade pode assinar?
Em regra precisa de assistência ou representação dos responsáveis, e o contrato deve prever isso.
05Vocês ajudam a abrir associação, time ou liga?
Sim. Cuido de estatuto, ata, registro em cartório e CNPJ, além dos regulamentos e contratos para o time ou a liga começar regularizado.
06Como funcionam os honorários?
Os valores dependem do serviço e da complexidade do caso. Eles são apresentados por escrito depois da conversa inicial, seguindo a Tabela de Honorários da OAB, sem surpresas no meio do caminho.
07Preciso ir até um escritório?
Não. Tudo é feito online: reunião por vídeo, envio de documentos e assinatura digital do contrato e da procuração.
Contato
Tem banimento, contrato ou lançamento vindo aí?
Conte o caso pelo WhatsApp com as informações básicas e os documentos que você tiver. Atendimento online em todo o Brasil e no exterior.